Diante de uma melhoria do mercado, a construção civil se vê encerrando o duro período de retração do setor. O reaquecimento do mercado estimulou as empresas a investir e a se preparar para as oportunidades do novo cenário da construção civil.

A incerteza do momento (pandemia global do coronavírus – Covid-19), levou algumas empresas a negociar e a readequar suas obrigações trabalhistas para preservar sua capacidade de produção até a retomada da normalidade. As soluções consensuais devem sempre ser priorizadas para que os negócios e os empregos sejam preservados, mas em alguns casos o encerramento de contratos foi a única alternativa para mitigar prejuízos.

Algumas empresas foram obrigadas a adotar: readequação da remuneração; alteração de cronogramas; alteração do projeto básico para redução de custos; aporte de recursos; substituição de garantias; e até mesmo a contratação de novos fornecedores em substituição àqueles prejudicados irremediavelmente pela pandemia.

O cenário se mostra otimista atualmente com o avanço da vacinação, mas os profissionais do setor devem seguir atentos aos termos de seus negócios e à forma como eles foram impactados, pois essas circunstâncias são relevantes na tomada de decisões para superar possíveis dificuldades, solucionar controvérsias e minimizar prejuízos. Devem igualmente se atentar para as inovações legislativas decorrentes da pandemia, como é o caso do Projeto de Lei n. 1.179, de 2020, que prevê a suspensão de determinadas obrigações do setor, e estabelece ações emergenciais para o caso de uma nova crise do setor, visando não prejudicar ainda mais o mercado da construção civil, considerado base essencial de crescimento econômico do país.

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